O ASO, ou Atestado de Saúde Ocupacional, é um documento fundamental para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores, além de ser uma exigência legal para empresas de todos os portes.
Neste post, vamos esclarecer tudo sobre o ASO, desde sua definição e objetivos até a obrigatoriedade e os tipos de exames realizados.
O que é o ASO?
O ASO é um documento médico que avalia a aptidão física e mental do trabalhador para exercer suas funções. Ele é emitido por um médico do trabalho após a realização de uma série de exames médicos e complementares.
Objetivos do ASO:
Garantir a saúde e segurança do trabalhador: O ASO identifica precocemente doenças ocupacionais e outros problemas de saúde que podem ser agravados pelo trabalho.
Prevenir acidentes de trabalho: Ao identificar os riscos à saúde do trabalhador, o ASO permite que a empresa tome medidas para prevenir acidentes de trabalho.
Promover a saúde no trabalho: O ASO pode identificar fatores de risco para doenças crônicas e outros problemas de saúde, possibilitando a empresa implementar medidas de promoção da saúde.
Quando o ASO é obrigatório?
O ASO é obrigatório para todos os trabalhadores, em todas as empresas, inclusive para os domésticos. A NR-7, norma que regulamenta a Segurança e Saúde no Trabalho, define os casos em que o ASO é necessário:
Admissão: Antes de iniciar suas atividades, o trabalhador precisa realizar o ASO admissional.
Periódico: O ASO periódico deve ser realizado a cada 12, 18 ou 24 meses, de acordo com o risco da atividade exercida pelo trabalhador.
Retorno ao trabalho: Após um afastamento superior a 30 dias, o trabalhador precisa realizar o ASO de retorno ao trabalho.
Mudança de função: O ASO é necessário quando o trabalhador muda de função para uma atividade com diferentes riscos à saúde.
Quais exames são realizados no ASO?
Os exames realizados no ASO variam de acordo com o risco da atividade exercida pelo trabalhador. No entanto, alguns exames são comuns a todos os tipos de ASO, como:
Anamnese: Entrevista com o médico para avaliar o histórico de saúde do trabalhador.
Exame físico: Avaliação dos sinais vitais, pressão arterial, frequência cardíaca, etc.
Exames complementares: Audiometria, acuidade visual, eletrocardiograma, exames de sangue, etc.
Quem é responsável pelo ASO?
A empresa é responsável por agendar o ASO e fornecer ao trabalhador todas as informações necessárias. A empresa também deve arcar com os custos do ASO.
Conclusão
O ASO é uma ferramenta importante para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores. Ao manter o ASO em dia, a empresa contribui para a prevenção de doenças ocupacionais, acidentes de trabalho e promove a saúde no trabalho.
Lembre-se:
Consulte um médico do trabalho para obter mais informações sobre o ASO.
A NR-7 está disponível no site do Ministério do Trabalho e Previdência.
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