O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é uma ferramenta crucial para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores, além de prevenir acidentes e doenças ocupacionais. No entanto, muitas empresas ainda não o implementam, se arriscando a multas pesadas e outros impactos negativos.
Neste post, vamos esclarecer:
Qual o valor da multa por não ter PGR?
Como o valor da multa é calculado?
Quais outros riscos a empresa corre?
Como evitar a multa e garantir a segurança no trabalho?
Qual o valor da multa por não ter PGR?
A multa por não ter PGR varia de acordo com o porte da empresa e a gravidade da infração, podendo chegar a R$ 643.357,25.
Empresas de até 10 funcionários:
Multa mínima: R$ 573,22
Multa máxima: R$ 2.866,10
Empresas de 11 a 50 funcionários:
Multa mínima: R$ 1.146,44
Multa máxima: R$ 5.732,20
Empresas de 51 a 100 funcionários:
Multa mínima: R$ 2.396,35
Multa máxima: R$ 11.981,75
Empresas com mais de 100 funcionários:
Multa mínima: R$ 4.792,70
Multa máxima: R$ 23.963,50
Como o valor da multa é calculado?
O valor da multa é definido por diversos fatores, como:
Porte da empresa: empresas maiores são multadas em valores mais altos.
Gravidade da infração: a multa aumenta se a empresa não tiver nenhum documento do PGR, se ele estiver incompleto ou desatualizado.
Histórico de reincidência: empresas que já foram multadas por não ter o PGR podem receber multas ainda maiores.
Quais outros riscos a empresa corre?
Além da multa, a empresa que não possui PGR se arrisca a:
Embargo da obra ou interdição da empresa: o Ministério do Trabalho pode interditar a empresa caso ela não apresente o PGR.
Ações trabalhistas: os trabalhadores podem entrar com ações na justiça contra a empresa por danos materiais e morais.
Prejuízo à imagem da empresa: a empresa pode ter sua imagem manchada por não se preocupar com a segurança dos seus trabalhadores.
Como evitar a multa e garantir a segurança no trabalho?
A melhor forma de evitar a multa e garantir a segurança no trabalho é implementar o PGR de forma completa e eficaz.
Para isso, a empresa deve:
Contratar um profissional especializado em segurança do trabalho: ele irá auxiliar na elaboração e implementação do PGR.
Realizar a análise de riscos ocupacionais: essa análise irá identificar os perigos presentes no ambiente de trabalho e as medidas necessárias para controlá-los.
Elaborar o plano de ação: o plano de ação irá detalhar as medidas que serão tomadas para controlar os riscos ocupacionais.
Monitorar e avaliar o PGR: o PGR deve ser monitorado e avaliado periodicamente para garantir sua efetividade.
Conclusão
O PGR é uma ferramenta essencial para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores, além de prevenir acidentes e doenças ocupacionais. Implementar o PGR de forma completa e eficaz é a melhor forma de evitar a multa e garantir um ambiente de trabalho seguro.
Lembre-se: a segurança dos seus trabalhadores é um investimento, não um custo.
