Todo trabalhador que exerce suas funções em altura superior a 2 metros em relação ao nível inferior deve passar por um treinamento de capacitação. Isso porque o tipo de trabalho desempenhado em alturas oferece riscos e requer cuidados especiais.
É tanto que uma das principais causas de morte de funcionários da construção civil é a queda relacionada à falta de segurança.
Para garantir medidas de prevenção, a NR-35 estabelece as normas, deveres e parâmetros para um trabalho seguro e feito com responsabilidade.
Por isso, no post de hoje, abordaremos uma das normas mais importantes, explicando o que é NR-35, sua importância e como o empregador e empregado devem se comportar diante dela.
Acompanhe!
O que é NR 35?
A Norma Regulamentadora 35, também conhecida como NR-35, estabelece os requisitos mínimos de proteção para os trabalhos realizados em altura.
A NR-35 foi criada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com o intuito de garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta e indiretamente à atividade em altura.
Desta forma, a NR 35 atua diretamente com medidas para evitar acidentes, principalmente fatais.
A altura mínima definida pela NR-35 é de dois metros. Ou seja, havendo um desnível entre o ponto inferior e o superior acima desse número, a atividade já se enquadra como trabalho em altura.
De maneira geral, a NR 35 exige que haja, quando o trabalho se enquadra nos requisitos acima: treinamentos e capacitações para o serviço; Equipamentos de Proteção Individual (EPI), acessórios, bem como sistema de ancoragem; equipe de emergência; planejamento para a execução correta das atividades.
Dentre as áreas que mais contam com trabalhos em altura, podem ser destacadas a construção civil e naval e as empresas de transporte rodoviário e ferroviário.
NR-35: Responsabilidades do Empregador
- Garantir a implementação das medidas de proteção estabelecidas na NR-35.
- Assegurar a realização da Análise de Risco e a emissão da Permissão de Trabalho.
- Desenvolver procedimento operacional para as atividades rotineiras de trabalho em altura.
- Garantir aos trabalhadores informações atualizadas sobre os riscos e as medidas de controle.
- Garantir que as atividades sejam iniciadas somente depois que todas as medidas da NR-35 forem adotadas.
- Suspender as atividades sempre que um risco não previsto se apresentar.
NR-35: Responsabilidades do Trabalhador
- Cumprir as disposições legais e regulamentares sobre Trabalho em Altura, inclusive os procedimentos expedidos pelo empregador.
- Colaborar com o empregador na implementação das disposições contidas na NR-35.
- Interromper suas atividades exercendo o direito de recusa, sempre que existirem evidências de riscos graves e iminentes para sua segurança e saúde ou a de outras pessoas, comunicando imediatamente o fato a seu superior hierárquico, que tomará as medidas cabíveis.
- Zelar pela sua segurança e saúde e a de outras pessoas que possam ser afetadas por suas ações ou omissões no trabalho.
Capacitação e treinamento
O treinamento da NR 35 tem uma carga mínima de 8 horas, que envolve teoria e prática.
Ele deve ser aplicado por um instrutor que tenha experiência comprovada no trabalho em altura e deve ser realizado a cada 2 anos para reciclagem dos conhecimentos.
A norma NR 35 exige alguns itens que devem ser abordados durante a capacitação e treinamento do empregado, sendo eles:
- Normas e regulamentos aplicáveis ao trabalho em altura;
- Análise de Risco e condições impeditivas;
- Riscos potenciais inerentes ao trabalho em altura e medidas de prevenção e controle;
- Sistemas, equipamentos e procedimentos de proteção coletiva;
- Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para trabalho em altura: seleção, inspeção, conservação e limitação de uso;
- Acidentes típicos em trabalhos em altura;
- Condutas em situações de emergência, incluindo noções de técnicas de resgate e de primeiros socorros.
O treinamento de NR 35 é de extrema importância para prevenção de acidentes. Além disso, durante fiscalizações, se a empresa não apresentar os documentos necessários, será autuada e o serviço em altura é interrompido imediatamente.
